A hashtag #HomologaCamilo tem se destacado nas redes sociais nas últimas 72 horas, tornando-se a mais citada nas redes sociais do ministro desde que assumiu o cargo em janeiro de 2023. Esta campanha, liderada por mais de 2600 entidades que coletaram 37 mil assinaturas em favor do Parecer Orientador nº 50, publicado pelo Conselho Nacional de Educação em janeiro de 2024, tem chamado a atenção pela quantidade de postagens feitas por mulheres sobre o tema.
O Parecer Orientador nº 50, aprovado por unanimidade, prevê a inclusão dos alunos autistas na escola com todos os apoios necessários para que efetivamente acessem, permaneçam, participem e aprendam, atendendo a uma das maiores demandas na educação atualmente. Especialistas e coletivos de universidades como UFSCar, UNB e UFMG têm endossado o documento, destacando sua importância técnica e baseada na ciência para a formação de professores e implementação de políticas de equidade, incluindo o PEI (Plano Educacional Individualizado) recomendado pela ONU.
"Trata-se de uma visão bastante revolucionária do ponto de vista educacional pois reforça a valorização dos profissionais da educação, da família e das pessoas com autismo como uma tríade essencial ao processo inclusivo buscando uma mediação focada sempre no melhor interesse do estudante. Assim, propõe decisão, planejamento e mudança como um caminho, um norte, como o próprio título indica" afirma Flávia Marçal, professora da UFRa advogada, pessoa com deficiência e mãe de um adolescente autistas, e que participou da organização do documento.
O Parecer também reconhece a importância das mulheres, especialmente mães de pessoas com autismo, que muitas vezes são deixadas sozinhas após um diagnóstico. Essas mulheres, frequentemente, abandonam seus empregos para dedicarem-se aos filhos, tornando-se especialistas e lideranças na área, mobilizando uma ação nacional sobre o tema. Suely Menezes, relatora do parecer junto ao CNE afirma: "Infelizmente muitas mães de pessoas com autismo são abandonadas pelos maridos após um diagnóstico. Há estudos que apontam índices de 70% de abandono parental antes dos 5 anos. A força delas tem gerado uma mobilização nacional impactante sobre o tema."
Além disso, o documento adota tecnologias sociais desenvolvidas por mulheres mães de autistas, como o "Protocolo de Conduta", reconhecendo a importância de incluir perspectivas femininas no debate sobre autismo.
Uma das inovações do Parecer é sua abordagem diferenciada para o autismo em mulheres, reconhecendo que muitas meninas com autismo não recebem o mesmo acolhimento adequado que meninos, devido à capacidade de "mascarar" seus sintomas. Infelizmente, apesar dos esforços de inclusão, há relatos de misoginia no debate, com mulheres autistas e mães de pessoas com autismo sendo silenciadas e bloqueadas por algumas entidades, o que está sendo investigado pelas autoridades competentes. O tema ainda é pouco abordado e pode representar a ausência de suporte e garantia de direitos educacionais a meninas e mulheres.
Em resumo, o Parecer Orientador nº 50 representa um avanço significativo na inclusão educacional de pessoas com autismo, reconhecendo a importância das mulheres no processo e adotando tecnologias sociais desenvolvidas por elas.
“O parecer é um alento para inúmeras famílias que precisam de uma educação inclusiva de qualidade, com base em evidências científicas.” - Acrescenta Lucelmo Lacerda, professor Universitário, Doutor em Educação e pesquisador em Autismo e Educação Inclusiva.
Lucelmo Lacerda é Professor Universitário, Doutor em Educação pela PUC-SP, com pós-doutoramento no Departamento de Psicologia da UFSCar e pesquisador em Autismo e Educação Inclusiva. Ele também é Diretor de Projetos da Luna Aba, clínica especializada em autismo severo, recém-inaugurada em São José dos Campos, interior de São Paulo. É autor de diversos livros, entre eles “Transtorno do Espectro Autista: uma brevíssima introdução” e “Crítica à Pseudociência em Educação Especial: trilhas de uma educação inclusiva baseada em evidências”.
Lucelmo pode contribuir significativamente para que a imprensa se aprofunde nas discussões sobre o assunto, dada a relevância do tema para a educação no país. Diante disso, gostaria de, gentilmente, sugeri-lo como fonte especializada.
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