A ampliação da licença-paternidade voltou ao centro do debate público após a aprovação do Projeto de Lei 5811/2025, na última quarta-feira, dia 4, que propõe estender o período de afastamento dos pais para 20 dias. Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias corridos, o que, para especialistas, é considerado insuficiente diante das necessidades do bebê e da família no início da vida.
Para a psicóloga perinatal e especialista em luto Natália Aguilar, a medida representa um passo importante na transformação da forma como a sociedade enxerga o cuidado com os filhos.
“Cinco dias é muito pouco tempo para que o pai consiga se vincular com o bebê e participar desse momento inicial tão intenso. A ampliação da licença-paternidade é um avanço porque reconhece que o cuidado com o bebê não é responsabilidade exclusiva da mãe”, afirma.
Segundo a especialista, as primeiras semanas após o nascimento são um período delicado de adaptação para todos os membros da família. A presença ativa do pai ou de outras figuras cuidadoras contribui diretamente para a organização emocional do núcleo familiar.
Natália explica que, quando o pai participa desde o início, ele não está apenas oferecendo ajuda, mas assumindo um papel essencial na construção da nova dinâmica familiar.
“Quando o pai está presente nesse começo da vida do bebê, ele não está apenas ajudando. Ele está participando ativamente da formação dessa nova família. Essa presença fortalece o vínculo afetivo com o bebê e também traz mais segurança para a mãe nesse período tão sensível”, destaca.
A psicóloga lembra ainda que o pós-parto é um momento de grande vulnerabilidade física e emocional para muitas mulheres. O suporte do parceiro pode fazer diferença significativa na saúde mental materna.
De acordo com ela, a ampliação da licença também impacta diretamente no desenvolvimento emocional da criança.
“Os primeiros dias de vida são fundamentais para o estabelecimento de vínculo. Quanto mais o bebê experimenta cuidado, presença e previsibilidade nas relações, maiores são as bases de segurança emocional que ele desenvolve para um crescimento saudável”, explica Natália.
Mesmo com o aumento para 20 dias, a especialista considera que o tempo ainda é limitado, mas ressalta que o projeto representa um importante ponto de partida.
“Vinte dias ainda é pouco, mas já é um começo. Esse projeto abre espaço para uma mudança cultural necessária: entender que o pai também é um cuidador primário e que a responsabilidade pelos filhos deve ser compartilhada”, afirma.
Para Natália Aguilar, políticas públicas como essa têm um papel importante na transformação de padrões sociais historicamente estabelecidos.
“Quando o Estado amplia a licença-paternidade, ele também comunica socialmente que o cuidado com os filhos não é apenas da mãe. A paternidade envolve presença, vínculo e participação desde o início da vida.”
A expectativa é que o projeto represente o início de um movimento mais amplo, que no futuro possa aproximar os direitos de licença entre mães e pais, fortalecendo o cuidado familiar e promovendo impactos positivos no desenvolvimento infantil e na saúde mental das famílias.